Os ritos de casamento são práticas e costumes que fazem parte das tradições e cultura de muitas famílias e comunidades em Moçambique.
Normalmente, acontecem antes e durante o casamento tanto para mulheres assim como para homens.
Incluem coisas como:
- A entrega do dote à família da noiva (lobolo);
- Testes para “provar” se a noiva é virgem;
- Aconselhamento sobre papel do homem e da mulher no lar;
Mas será que todos esses ritos respeitam os direitos humanos?
É o que vamos descobrir a seguir.
Esses ritos violam os direitos das mulheres e raparigas?
Alguns ritos são apenas culturais e simbólicos, mas outros podem sim violar os direitos humanos das meninas e mulheres. Por exemplo:
- União forçada ou precoce: alguns destes ritos são feitos com raparigas menores de 18 anos, esta prática é proibida por lei e tira o direito da rapariga de escolher com quem e quando casar;
- Testes de virgindade: violam a intimidade e o respeito pelo corpo da menina;
- Alguns treinamentos só ensinam a servir o homem: ignoram os sonhos, a liberdade e a igualdade de direitos e deveres no lar;
- Violência e ameaças: em certos casos para manter tradições, acabam por ensinar a suportar e normalizar a violência.
Mesmo sendo tradição, se um rito causar dor, medo ou injustiça, não pode ser considerado normal.
E agora? Como lidar com isso?
- Tens o direito de dizer “não”
Mesmo que seja tradição, ninguém pode te forçar a casar, ser tocada ou fazer algo contra a lei.
- Informa-te e partilha
Entender os teus direitos é o primeiro passo. Fala com amigas, irmãos ou alguém da tua confiança. O que é certo é certo, e ponto final.
- Cultura sim, mas com respeito
A cultura deve unir e proteger — nunca magoar. É possível manter os valores das nossas famílias sem abrir mão dos direitos humanos.
Em Moçambique, existem vários mecanismos de denúncia que podem ser usados para reportar casos de uniões prematuras, abuso sexual ou qualquer tipo de violência contra meninas e mulheres. Aqui estão os principais:
- Linha Verde 116
- Polícia da República de Moçambique (PRM)
- Unidade sanitária mais próxima
